Com ponto facultativo do Carnaval, Prefeitura anuncia o que abre e o que fecha

Como determina a lei, serviços essenciais – como atendimento à saúde – não serão interrompidos

Muitas pessoas não sabem, mas o Carnaval, maior festa popular do Brasil (e uma das maiores do mundo), não é classificado como feriado nacional – e sim como ponto facultativo. Desta forma, para que possa regularizar um horário especial de atendimento à população, a Prefeitura de Umuarama editou o Decreto 023/2024, estabelecendo o expediente de trabalho entre os dias 12 e 14 de fevereiro.

De acordo com o documento, não haverá atendimento em nenhum órgão público municipal, seja da administração direta quanto indireta. “Porém, como sempre é feito o que determina a legislação brasileira, os serviços essenciais não serão interrompidos, caso da Vigilância em Saúde, a Acesf (reponsável pelos serviços funerários), os serviços de varrição e coleta de lixo, a Guarda Municipal e os Agentes de Autoridade do Trânsito, tudo isso funcionará normalmente”, comenta o secretário municipal de Administração, Sidnei Moreno Vedovoto.

O Paço Municipal não abre na segunda e na terça (12 e 13) e o atendimento à população retorna na quarta-feira (14) às 13h30. Não haverá aulas em nenhuma das 20 escolas e 22 CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), retornando o expediente normal na quinta-feira (15). A Secretaria Municipal de Assistência Social e todos os órgãos a ela ligados (Cras, Cram, Creas etc.) também fazem este horário.

A Secretaria de Saúde informa que o Pronto Atendimento 24 Horas terá atendimento normal. Além disso, a unidade de saúde (UBS) Central – que fica ao lado do PA – vai ficar aberta para apoio ao atendimento, das 7h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na segunda-feira (12). “Vamos destacar mais médicos e profissionais para garantir um atendimento com mais celeridade”, relata o secretário municipal de Saúde, Edson dos Santos Souza, acrescentando que todas as outras unidades de saúde permanecerão fechadas nos dias 12 e 13, voltando ao funcionamento normal na quarta-feira (14) às 13h.

CARNAVAL – DECRETO 023/2024 – PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL – Clique aqui.