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segunda-feira, julho 15, 2024
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Meio Ambiente vai notificar proprietários de imóveis sem árvores na calçada

Atendendo ao que determina o Plano de Arborização Urbana de Umuarama (lei complementar 482/2020), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai começar a notificar proprietários que não têm árvores plantadas na frente de seus imóveis. O plantio deve ser providenciado pelo dono do imóvel e as mudas, selecionadas conforme as recomendações do plano, podem ser adquiridas em viveiros comerciais ou solicitadas ao município por meio do Programa Mais Sombra.

As notificações serão emitidas durante vistoria a ser realizada pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente que, inclusive, fará a demarcação dos locais onde as mudas de árvores devem ser plantadas. A fiscalização será iniciada pela avenida Paraná e depois se estenderá a outras vias públicas da região central e também dos bairros da cidade.

A intenção é fazer cumprir a lei. “Precisamos adequar a arborização urbana de Umuarama, com o plantio de mudas onde for necessário. Conforme o artigo 23 da lei, quando houver remoção de árvores o replantio é obrigatório e deve ser feito pelo proprietário do imóvel”, explicou a diretora do Meio Ambiente, Fernanda Periard Mantovani.

Cabe ao município indicar a espécie, de acordo com quesitos técnicos, “mas a muda deve ser adquirida e plantada pelo dono do imóvel”, reforçou. Caso não sejam observadas essas determinações, o proprietário ficará sujeito a sanções administrativas. No caso de corte de árvore, o proprietário deve providenciar destoca, reconstituição do passeio e ao replantio no prazo de 30 dias contados do corte.

O secretário do Meio Ambiente, Waltinho Sucupira, acrescentou que muitos donos de imóveis solicitam vistoria e remoção de árvores e, depois que o serviço é executado, não se atentam para a obrigatoriedade do replantio. “Desse jeito a cidade vai ficando cada vez com menos árvores e a população mais exposta aos efeitos da radiação solar. A situação fica mais grave com essa onda forme de calor”, defendeu.

Embora Umuarama seja uma cidade bem arborizada, muitos locais permanecem sem nenhuma árvore. “Por isso vamos fiscalizar e notificar sobre o plantio, indicando o local, a espécie adequada de árvore e os cuidados necessários”, completou o secretário. Na avenida Paraná, as mudas mais indicadas – que deve ter no mínimo 1,5 metro de altura – são as de médio porte, como quaresmeira e árvore samambaia.

Para estimular o plantio de árvores nativas e frutíferas, por outro lado, a Secretaria do Meio Ambiente realizará uma Blitz Ambiental em frente ao Paço Municipal, no próximo dia 26, com a distribuição de centenas de mudas e sementes de crotalária, uma planta que auxilia no combate ao mosquito da dengue. A ação de conscientização terá o apoio da Secretaria Municipal de Saúde. Vigilância Ambiental, Guarda Municipal e Instituto Água e Terra (IAT). A blitz será das 9h às 11h e das 14h às 16h. As mudas serão gratuitas.

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