Risco à saúde pública por conta dengue leva Umuarama a decretar emergência

A Prefeitura de Umuarama declarou situação de emergência no município em razão de iminente perigo à saúde pública, visando adotar medidas urgentes de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti para controlar a situação epidemiológica da dengue. Decreto neste sentido (nº 089/2024) foi publicado nesta sexta-feira, no diário oficial do município.

Dentro os motivos levados em consideração para a decisão estão o Índice de Infestação Predial (IIP) em 2,2% (bem acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, de 1%) e a confirmação de 909 casos de dengue em residentes no atual período epidemiológico, o que caracteriza situação de alto risco à saúde pública. Conforme o Decreto Estadual 5.183/2024 o Paraná também já está em situação de emergência em saúde pública em decorrência da dengue.

Nesta semana foram confirmados mais 155 novos casos da doença em Umuarama e há ainda 1.529 suspeitas em investigação. Do total de 3.848 notificações acumuladas no período, 1.410 foram descartadas.

A situação de emergência vai perdurar por 90 dias, podendo se encerra antes caso o índice de infestação dos imóveis da cidade seja reduzido abaixo de 1%. O decreto autoriza a adoção de todas as medidas e ações para combater a proliferação do mosquito, controlas doenças causadas pelos vírus transmitidos pelo Aedes aegypti e a realização de ações complementares para diminuir a transmissão das doenças.

A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a requisitar pessoal, veículos e equipamentos dos demais órgãos da administração pública municipal, vinculados aos setores de fiscalização, postura, Defesa Social e meio ambiente, para somar esforços a fim de eliminar criadouros do mosquito.

Entre as ações, o município poderá suspender férias de servidores para acelerar a limpeza dos terrenos baldios, independentemente da imposição de penalidades legais, limpar terrenos e residências de acumuladores com focos e criadouros, utilizando a força policial se necessário.

Fica permitido também o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou de ausência de alguém que possa abrir a porta para os agentes, quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença ou agravo à saúde dos vizinhos.

Durante a vigência do decreto, serão consideradas autoridades sanitárias, além dos servidores com tais atribuições, os supervisores de campo, supervisores gerais e coordenadores do setor de combate a endemias. “O mais importante de tudo é a população se unir ao poder público para eliminar o mosquito. Esta é a ação mais eficiente de combate à dengue, que vem trazendo tanto transtorno e sofrimento à população. Já são quase mil casos positivos”, apelou o prefeito Celso Pozzobom.