Morador foi notificado pela Divisão de Código de Postura e tem 15 dias para providenciar a retirada, sob pena de multa
Agentes da Vigilância Sanitária, em trabalho de vistoria no bairro Império do Sol – nas proximidades do Conjunto Sonho Meu –, identificaram uma situação de infração ao Código de Postura Municipal: um morador possui ao menos 20 veículos deteriorados, a maioria em estado de sucata, estacionados nas ruas próximas a sua residência. Vizinhos haviam feito denúncias à Ouvidoria, no telefone 156.
Segundo Claudeni Oliveira Santos Scapolan, chefe da Vigilância Sanitária, diante da situação, ela acionou a Divisão de Código de Postura, além de solicitar apoio tático da Guarda Municipal. “Procedemos a operação conjunta com o objetivo de orientar e esclarecer o morador sobre as irregularidades constatadas, já que os veículos, sucatas, peças e outros materiais, expostos daquela maneira, sem proteção alguma, podem acumular água e também tornar-se criadouros de animais peçonhentos”, afirma.
Segundo ela, em princípio o proprietário dos veículos não apresentou alvará ou informou o motivo que o leva a ter esses carros ali. “Não conseguimos identificar se tratava-se de um ferro-velho informal ou algo que o valha. Mas nosso foco, na verdade, era simplesmente resolver uma situação que seguramente oferece riscos à saúde pública. E após explicarmos, ele disse compreender”, relata.
O morador foi notificado por fiscais da Divisão de Código de Postura, que deram o prazo de 15 dias para que ele providenciasse a retirada de todos os veículos que estão estacionados de forma irregular. Segundo a legislação municipal, caso não cumpra o acordo, ele pode receber uma multa que varia de R$ 300 a R$ 900 por cada veículo encontrado. “Após conversarmos, ele informou que era proprietário de um terreno próximo ao local e que iria providenciar a retirada. Esperamos resolver este caso da melhor maneira possível”, comentou Claudeni.