O prefeito Celso Pozzobom deve assinar nos próximos dias a ordem de serviço para a retomada nas obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Manuel Bandeira, localizada na região do Alto São Francisco, em Umuarama. O projeto se arrasta desde 2022, com seguidas paralisações que resultaram no rompimento dos contratos com as empreiteiras, após a conclusão de processos administrativos.
Uma nova licitação foi realizada neste ano e agora a empresa vencedora terá prazo de 10 meses para finalizar a obra, com o investimento global de R$ 1.499.704,89. A empresa contratada para o serviço, em novembro de 2021, foi multada em R$ 132,9 mil e recebeu sanções administrativas que incluíram rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município por dois anos, devido a problemas na execução do contrato.
Outro contrato foi firmado em 2022 para a continuidade da obra e, mais uma vez, houve problemas com a empresa e o serviço não avançou, estendendo os transtornos aos alunos e familiares. “São coisas que fogem do poder do município, dependem de processos administrativos com prazos para argumentação, defesa, tomada de medidas e posicionamento da Justiça, por isso a demora”, explicou o secretário municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, Renato Caobianco.
Mas agora a expectativa é que o contrato seja cumprido e a obra finalmente seja entregue. Os serviços incluem reforma da parte existente, ampliação do refeitório, construção de quadra poliesportiva, troca da cobertura da passarela de acesso e construção de bloco com duas novas salas de aula, e uma parte já está executada. Com a ampliação, a escola passa dos atuais 871 m² para 1.050 m² de área construída. Nesse intervalo houve acréscimos de serviços no projeto, diante de novas demandas oriundas da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o contrato, a empresa responsável obriga-se a entregar a obra inteiramente concluída, em condições de aceitação e de utilização, no prazo de 10 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. “O prazo pode ser prorrogado, caso haja algum imprevisto com amparo legal, mas vamos fazer todos os esforços para que a obra seja finalizada o quanto antes, para que as crianças tenham mais espaço e conforto no próximo ano letivo”, completou o secretário.
