A partir do dia 9 de agosto, os transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio poderão receber duas parcelas de R$ 1 mil. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) calcula que 900 mil transportadores de carga autônomos tenham sido cadastrados.
O auxílio foi criado a fim de amenizar os impactos da alta dos preços dos combustíveis. Mesmo com a redução da tributação, que tem diminuído o preço nas bombas, o diesel continua com um valor alto. Isso porque o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já tinha uma incidência baixa sobre o óleo diesel.
Quem tem direito?
O BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores de Carga) usa como base para os pagamentos, o cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até o dia 31 de maio de 2022.
Além disso, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CPF devem estar em situação regular. A Dataprev, empresa pública brasileira, é responsável pela seleção dos caminhoneiros a receber o benefício. (Com informações da CBN Maringá)
Fonte: Obemdito
